ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
Praça João Pessoa, 05 - Centro, Juazeirinho - PB, CEP 58660-000
PROJETO DE LEI Nº 0012/2025 - DE 11 DE MARÇO DE 2025
Número
0012/2025
Origem
Poder Legislativo
Autoria
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOSÉ NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Juazeirinho. representante legal do povo de Juazeirinho aprovou e eu, Prefeito Constitucional, SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica RECONHECIDA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOSÉ NESTE MUNICÍPIO.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Juazeirinho-PB, 11 de Março de 2025.
Wagner Cordeiro Trajano
- Vereador PSD -
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