Projetos de Lei
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MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº 003/2026 - DE 19 DE MAIO DE 2026
Apresenta Moção de Aplausos e Reconhecimento ao jovem Natan David de Carvalho Araújo por sua trajetória de destaque nacional e internacional como Dealer Profissional e competidor de poker esportivo.
REQUERIMENTO Nº 28/2026 - DE 28 DE ABRIL DE 2026
Requer à mesa diretora o envio de Moção de Aplausos ao Sr. Jucelino da Costa Araújo.
REQUERIMENTO Nº 39/2026 - DE 19 DE MAIO DE 2026
Requer a reativação do Clube de Mães de Juazeirinho.
REQUERIMENTO Nº 41/2026 - DE 24 DE ABRIL DE 2026
Solicita à Prefeitura Municipal de Juazeirinho a construção de uma praça na coreia da barra de Juazeirinho.
REQUERIMENTO Nº 006/2026 - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO, INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA A AMPLIAÇÃO EM 200 METROS DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, OFERTADA PELA CAGEPA NO ALTO…
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2026 - DE 21 DE MAIO DE 2026
Altera a Resolução nº 01/25, que trata acerca de provimento dos cargos na Câmara de Vereadores de Juazeirinho/PB.
PROJETO DE LEI Nº 36/2026 - DE 19 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania juazeirinhense ao Sr. Luiz Paulo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 37/2026 - DE 19 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de Bombeiros Civis em estabelecimentos, eventos e locais de grande circulação de pessoas no Município de Juazeirinho/PB.
PROJETO DE LEI Nº 038/2026 - DE 19 DE MAIO DE 2026
Concede o Título de Cidadão Juazeirinhense ao Professor Marcio Amorim de Medeiros Vital.
INDICAÇÃO Nº 006/2026 - DE 06 DE MAIO DE 2026
Sugere ao Poder Executivo Municipal que busque junto ao DER-PB a viabilização e construção de uma pista/rodovia ligando Juazeirinho ao distrito de Ipueiras.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026 - DE 18 DE MAIO DE 2026
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Deputado Genival Matias Filho à empresária Edcleide Sousa.
PROJETO DE LEI Nº 26/2026 - DE 28 DE ABRIL DE 2026
Institui a Semana Municipal da Juventude "Geração Futuro" no calendário oficial do Município de Juazeirinho/PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 027/2026 - DE 29 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Juazeirinhense ao Sr. José dos Santos, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 028/2026 - DE 30 DE ABRIL DE 2026
DÁ NOME A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO FUZIL, A SER CHAMADO DE MANOEL ADELINO DE LIMA (NECO JANDAIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 031/2026 - DE 05 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Juazeirinhense ao Coronel BM Carlos Jean Vieira Benício de Sá.
PROJETO DE LEI Nº 32/2026 - DE 05 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Juazeirinhense ao Capitão BM Manoel Henriques Sobrinho Neto e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 033/2026 - DE 05 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Juazeirinhense à Srª EDNA DO SOCORRO ARAÚJO DOS SANTOS, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 033/2026 - DE 05 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Juazeirinhense à Srª Edna do Socorro Araújo dos Santos.
PROJETO DE LEI Nº 035/2026 - DE 06 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Artesão Juazeirinhense e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 037/2026 - DE 12 DE MAIO DE 2026
Requer a concessão de Moção de Aplausos ao Sr. Mário Matias Maracajá Filho pelos bons serviços prestados ao município.