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ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO

Praça João Pessoa, 05 - Centro, Juazeirinho - PB, CEP 58660-000

Projeto de Lei0014/2024aprovadoPoder Legislativo

PROJETO DE LEI Nº 0014/2024 - DE 06 DE MARÇO DE 2024

Número

0014/2024

Origem

Poder Legislativo

Autoria

A LEI N° 843/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. QUE DENOMINARÁ DE PROFESSORA SOLANGE APARECIDA CORDEIRO FERNANDES COSTA A TUAL E.M.E.F. SALANGE APARECIDA CORDEIRO FERNANDES COSTA - ZONA URBANA - NESTE MUNICÍPIO E DÁ…

A Câmara Municipal de Juazeirinho, representante legal do povo de Juazeirinho aprovou e eu, Prefeita Constitucional, SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1° - Fica denominado de PROFESSORA SOLANGE APARECIDA CORDEIRO FERNANDES COSTA a atual E.M.E.F SOLANGE APARECIDA CORDEIRO FERNANDES COSTA - zona urbana - neste Município.

Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Juazeirinho-PB, 06 de março de 2024.

Fernando de Medeiros Cadete
- Vereador -

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