PROJETO DE LEI Nº 0020/2024 - DE 01 DE ABRIL DE 2024

Autoria do Vereador Leonardo Freire de Medeiros.

A Câmara Municipal de Juazeirinho, DECRETA o seguinte Projeto de Lei:

Art. 1° - Fica instituído no âmbito do Município de Juazeirinho, Estado da Paraíba, a nome de Rua José Sérgio de Souza, a rua projetada 87B, que fica localizada por trás da Rua José Ferreira Ramos, próximo à Nova Câmara no Município de Juazeirinho-PB;

Art. 2° - Caberá ao Poder Executivo Municipal providenciar a identificação com o nome, ora aprovado por essa Casa Legislativa, e assim comunicar aos órgãos oficiais;

Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do vereador, em 01 de Abril de 2024.

Leonardo Freire de Medeiros
- Vereador -