PROJETO DE LEI Nº 0033/2024 - DE 15 DE MAIO DE 2024

Número

0033/2024

Origem

Poder Legislativo

Autoria

DÁ NOME DE CLOTILDE SEBASTIANA DE JESUS OLIVEIRA A CRECHE SITUADA NO SÍTIO FUZIL - ZONA RURAL - BESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Juazeirinho, representante legal do povo de Juazeirinho aprovou e eu, Prefeita Constitucional, SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1° - Fica denominada de CLOTILDE SEBASTIANA DE JESUS OLIVEIRA, a CRECHE situada no sítio fuzil — zona rural - neste Município.

Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Juazeirinho-PB, 15 de maio de 2024.

Fernando de Medeiros Cadete
- Vereador -

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