PROJETO DE LEI Nº 0037/2024 - DE 04 DE JUNHO DE 2024

Número

0037/2024

Origem

Poder Legislativo

Autoria

Fernando

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JUAZEIRINHESE A GERALDO FERREIRA VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUAZEIRINHO-PB, no uso das suas atribuições que lhe confere a Artigo 14 inciso XIII da Lei Orgânica do Município., faz saber que o plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:

Art. 1° - Concede Título de Cidadania Juazeirinhense a GERALDO FERREIRA VIANA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados neste Município.

Art. 2° - A Mesa Diretora da Câmara Municipal providenciará a impressão do Título que será entregue em Sessão Solene, a ser agendada por esta casa Legislativa,

Art. 3° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Vereador, em 04 de junho de 2024.

Fernando Medeiros Cadete
- Vereador -

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