ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
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Projeto de LeiNº 021/2025aprovadoPoder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 021/2025 - DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Número
021/2025
Origem
Poder Executivo
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção, Diagnóstico e Cuidado do Pé Diabético no Município de Juazeirinho - PB e dá outras providências.
| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número | 021/2025 |
| Data | 18/11/2025 |
| Autor(es) | Markinhos Colaço |
| Destinatário | Poder Executivo Municipal |
| Situação | Aprovada |
| Ementa | Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção, Diagnóstico e Cuidado do Pé Diabético no Município de Juazeirinho - PB e dá outras providências. |
| Disposições | Art. 1º Institui o Programa Municipal de Prevenção, Diagnóstico e Cuidado do Pé Diabético; Art. 2º Detalha as ações do Programa; Art. 3º Define as competências da Secretaria Municipal de Saúde; Art. 4º Autoriza parcerias; Art. 5º Dispõe sobre as despesas; Art. 6º Trata da vigência. |
MARKINHOS COLAçO
- Vereador(a) -
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