ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
Projeto de LeiNº 035/2026aprovadoOrigem não informada
PROJETO DE LEI Nº 035/2026 - DE 06 DE MAIO DE 2026
Número
035/2026
Origem
Origem não informada
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Artesão Juazeirinhense e dá outras providências.
| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número | 035/2026 |
| Data | 06/05/2026 |
| Autor(es) | EMANUELLY SILVA CORREA DOS SANTOS |
| Destinatário | |
| Situação | Aprovada |
| Ementa | Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Artesão Juazeirinhense. |
| Disposições | Art. 1º Fica instituído o dia 03 de novembro como o dia Municipal do Artesão Juazeirinhense.; Art. 2º O dia municipal do artesão será celebrado anualmente no dia 03 de novembro com feiras de artesanatos ou eventos que valorizem o artesanato da cidade; Art. 3º esta lei entra em vigor na data da sua publicação. |
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