ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
Projeto de LeiNº 32/2026aprovadoPoder Legislativo
PROJETO DE LEI Nº 32/2026 - DE 05 DE MAIO DE 2026
Número
32/2026
Origem
Poder Legislativo
Autoria
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Juazeirinhense ao Capitão BM Manoel Henriques Sobrinho Neto e dá outras providências.
| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número | 32/2026 |
| Data | 05/05/2026 |
| Autor(es) | Fernando de Medeiros Cadete |
| Situação | Aprovada |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Juazeirinhense ao Capitão BM Manoel Henriques Sobrinho Neto e dá outras providências. |
| Disposições | Art. 1º Concede Título de Cidadania Juazeirinhense ao CAPITÃO BM MANOEL HENRIQUES SOBRINHO NETO, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados neste Município; Art. 2º A Mesa Diretora da Câmara Municipal providenciará a impressão do Título que será entregue em Sessão Solene, a ser agendada por esta casa Legislativa; Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. |
FERNANDO DE MEDEIROS CADETE
- Vereador(a) -
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