PROJETO DE LEI Nº 0010/2026 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

A Câmara Municipal de Juazeirinho, DECRETA o seguinte Projeto de Lei:

Art. 1º- Fica instituido no âmbito do municipio de Juazeirinho, estado da Paraiba, o nome de Rua FABIO LIRA, a rua projetada 91b, no Bairro Jardim Imperial, no Municipio de Juazeirinho-PB:

Art. 2º Caberà ao Poder Executivo Municipal providenciar a identificação com o nome, ora aprovado por essa Casa Legislativa, e assim comunicar aos órgãos oficiais,

Art. 3º - Esta Lei entrarà em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.