ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
Documento oficial disponível
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PORTARIA Nº 0003/2026 - DE 09 DE JANEIRO DE 2026
Data de publicação
9 de janeiro de 2026
Número
0003/2026
Tipo
Portaria
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste, combinado com o Art. 3º inciso IV, da Lei nº 10.520/2002.
Resolve:
Art. 1º - Nomear os Servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação desta Casa, o Senhor DAVID MOISES DE OLIVEIRA MOTTA SILVA, ocupando o Cargo de Presidente, BRUNA ALVES MESSIAS, IGO KASSIANO SOARES DE OLIVEIRA, como membros, pelo período de um ano, á parti da publicação da presente Portaria.
Art. 2º - O Presidente desta Comissão ocupara também o Cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se
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