Projetos de Lei
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222 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 040/2026 - DE 19 DE MAIO DE 2026
Requer a inclusão de quiosques para artesãos juazeirinhenses no projeto de reforma da Praça Juiz Genival Matias de Oliveira (Praça da Juventude).
REQUERIMENTO Nº 042/2026 - DE 20 DE MAIO DE 2026
Solicita à Prefeitura Municipal de Juazeirinho a reconstrução do "Mata-burro" no caminho do massapê, sítio Aroeiras.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2026 - DE 21 DE MAIO DE 2026
Altera a Resolução nº 01/25, que trata acerca de provimento dos cargos na Câmara de Vereadores de Juazeirinho/PB.
PROJETO DE LEI Nº 12/2026 - DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a denominação da Praça Cipriana Alice de Azevedo, a ser construída no Bairro Bela Vista, no Município de Juazeirinho/PB.
PROJETO DE LEI Nº 007/2026 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a intitulação em nome de Antônio Venâncio Sobrinho, da Rua Projetada, 56A, localizada no Conjunto Pedro Pascoal.
REQUERIMENTO Nº 03/2026 - DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Requer a ampliação do sistema municipal de monitoramento de segurança eletrônica, com a instalação de câmeras do tipo "SPEED DOME" nos demais bairros deste município.
PROJETO DE LEI Nº 08/2026 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre dá nome de Fábio Lira, à rua projetada 91B, no Bairro Jardim Imperial.
PROJETO DE LEI Nº 007/2026 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A INTITULAÇÃO EM NOME DE ANTÔNIO VENÂNCIO SOBRINHO, DA RUA PROJETADA, 56A, LOCALIZADA NO CONJUNTO PEDRO PASCOAL.
PROJETO DE LEI Nº 41/2026 - DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a denominação da nova praça pública localizada na Rua Francisco Romão de Assis, bairro Buriti, no Município de Juazeirinho/PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 001/2026 - DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a denominação do novo conjunto habitacional localizado no Município de Juazeirinho/PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 013/2026 - DE 02 DE MARÇO DE 2026
Dá nome à nova praça pública do Alto dos Medeiros, a ser chamada de Praça Pública Ageu Soares de Oliveira.
PROJETO DE LEI Nº 010/2026 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre dá nome de Fábio Lira, à rua projetada 91B, no Bairro Jardim Imperial.
REQUERIMENTO Nº 010/2026 - DE 03 DE MARÇO DE 2026
SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO, INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A AMPLIAÇÃO EM 4 KM DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, OFERTADA PELA CAGEPA PARA O SITIO…
REQUERIMENTO Nº 006/2026 - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Solicita que a Prefeitura de Juazeirinho interceda junto ao Governo do Estado para ampliação da rede de distribuição de água da CAGEPA no Alto dos Medeiros.
REQUERIMENTO Nº 05/2026 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Requer a reforma da quadra do sítio Poço do Munlugu.
PROJETO DE LEI Nº 051/2026 - DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a denominação da nova unidade escolar localizada no bairro Arnaldo Lafaiete, no Município de Juazeirinho-PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 014/2026 - DE 04 DE MARÇO DE 2026
Institui o Sistema Municipal Inteligente de Gestão da Iluminação Pública, com identificação dos postes por QR Code e criação de plataforma digital de atendimento ao cidadão.
REQUERIMENTO Nº 09/2026 - DE 03 DE MARÇO DE 2026
Solicita a instalação de um ponto de apoio com cobertura para mototaxistas do Município.
PROJETO DE LEI Nº 0021/2026 - DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a denominação do novo conjunto habitacional localizado no Município de Juazeirinho/PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0041/2026 - DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a denominação da nova praça pública localizada na Rua Francisco Romão de Assis, bairro Buriti, no Município de Juazeirinho/PB e dá outras providências.