Projetos de Lei
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91 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 36/2026 - DE 19 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania juazeirinhense ao Sr. Luiz Paulo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 37/2026 - DE 19 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de Bombeiros Civis em estabelecimentos, eventos e locais de grande circulação de pessoas no Município de Juazeirinho/PB.
PROJETO DE LEI Nº 038/2026 - DE 19 DE MAIO DE 2026
Concede o Título de Cidadão Juazeirinhense ao Professor Marcio Amorim de Medeiros Vital.
PROJETO DE LEI Nº 26/2026 - DE 28 DE ABRIL DE 2026
Institui a Semana Municipal da Juventude "Geração Futuro" no calendário oficial do Município de Juazeirinho/PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 027/2026 - DE 29 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Juazeirinhense ao Sr. José dos Santos, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 028/2026 - DE 30 DE ABRIL DE 2026
DÁ NOME A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO FUZIL, A SER CHAMADO DE MANOEL ADELINO DE LIMA (NECO JANDAIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 031/2026 - DE 05 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Juazeirinhense ao Coronel BM Carlos Jean Vieira Benício de Sá.
PROJETO DE LEI Nº 32/2026 - DE 05 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Juazeirinhense ao Capitão BM Manoel Henriques Sobrinho Neto e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 033/2026 - DE 05 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Juazeirinhense à Srª EDNA DO SOCORRO ARAÚJO DOS SANTOS, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 033/2026 - DE 05 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Juazeirinhense à Srª Edna do Socorro Araújo dos Santos.
PROJETO DE LEI Nº 035/2026 - DE 06 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Artesão Juazeirinhense e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 12/2026 - DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a denominação da Praça Cipriana Alice de Azevedo, a ser construída no Bairro Bela Vista, no Município de Juazeirinho/PB.
PROJETO DE LEI Nº 007/2026 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a intitulação em nome de Antônio Venâncio Sobrinho, da Rua Projetada, 56A, localizada no Conjunto Pedro Pascoal.
PROJETO DE LEI Nº 08/2026 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre dá nome de Fábio Lira, à rua projetada 91B, no Bairro Jardim Imperial.
PROJETO DE LEI Nº 007/2026 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A INTITULAÇÃO EM NOME DE ANTÔNIO VENÂNCIO SOBRINHO, DA RUA PROJETADA, 56A, LOCALIZADA NO CONJUNTO PEDRO PASCOAL.
PROJETO DE LEI Nº 41/2026 - DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a denominação da nova praça pública localizada na Rua Francisco Romão de Assis, bairro Buriti, no Município de Juazeirinho/PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 001/2026 - DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a denominação do novo conjunto habitacional localizado no Município de Juazeirinho/PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 013/2026 - DE 02 DE MARÇO DE 2026
Dá nome à nova praça pública do Alto dos Medeiros, a ser chamada de Praça Pública Ageu Soares de Oliveira.
PROJETO DE LEI Nº 010/2026 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre dá nome de Fábio Lira, à rua projetada 91B, no Bairro Jardim Imperial.
PROJETO DE LEI Nº 051/2026 - DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a denominação da nova unidade escolar localizada no bairro Arnaldo Lafaiete, no Município de Juazeirinho-PB, e dá outras providências.