Projetos de Lei
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49 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 36/2026 - DE 19 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania juazeirinhense ao Sr. Luiz Paulo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 027/2026 - DE 29 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Juazeirinhense ao Sr. José dos Santos, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 031/2026 - DE 05 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Juazeirinhense ao Coronel BM Carlos Jean Vieira Benício de Sá.
PROJETO DE LEI Nº 32/2026 - DE 05 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Juazeirinhense ao Capitão BM Manoel Henriques Sobrinho Neto e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 033/2026 - DE 05 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Juazeirinhense à Srª EDNA DO SOCORRO ARAÚJO DOS SANTOS, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 033/2026 - DE 05 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Juazeirinhense à Srª Edna do Socorro Araújo dos Santos.
PROJETO DE LEI Nº 007/2026 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a intitulação em nome de Antônio Venâncio Sobrinho, da Rua Projetada, 56A, localizada no Conjunto Pedro Pascoal.
PROJETO DE LEI Nº 08/2026 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre dá nome de Fábio Lira, à rua projetada 91B, no Bairro Jardim Imperial.
PROJETO DE LEI Nº 007/2026 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A INTITULAÇÃO EM NOME DE ANTÔNIO VENÂNCIO SOBRINHO, DA RUA PROJETADA, 56A, LOCALIZADA NO CONJUNTO PEDRO PASCOAL.
PROJETO DE LEI Nº 013/2026 - DE 02 DE MARÇO DE 2026
Dá nome à nova praça pública do Alto dos Medeiros, a ser chamada de Praça Pública Ageu Soares de Oliveira.
PROJETO DE LEI Nº 010/2026 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre dá nome de Fábio Lira, à rua projetada 91B, no Bairro Jardim Imperial.
PARECER Nº 0009/2026 - DE 23 DE MARÇO DE 2026
Recomenda a apreciação do Projeto de Lei nº 14/2026, que institui o sistema municipal inteligente de gestão da iluminação pública.
PARECER Nº 0008/2026 - DE 23 DE MARÇO DE 2026
Dá nome a nova praça pública do Alto dos Medeiros, a ser chamado de Praça Pública Ageu Soares de Oliveira, e dá outras providências.
PARECER Nº 0007/2026 - DE 23 DE MARÇO DE 2026
Emite parecer favorável à apreciação do Projeto de Lei nº 12/2026.
PROJETO DE LEI Nº 0013/2026 - DE 02 DE MARÇO DE 2026
DÁ NOME A NOVA PRAÇA PÚBLICA DO ALTO DOS MEDEIROS, A SER CHAMADO DE PRAÇA PÚBLICA AGEU SOARES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0010/2026 - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre dá nome de Fábio Lira, à Rua Projetada 91B, no Bairro Jardim Imperial.
PROJETO DE LEI Nº 0007/2026 - DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a intitulação em nome de Antônio Venâncio Sobrinho, da Rua Projetada, 56A, localizada no Conjunto Pedro Pascoal.
PROJETO DE LEI N° 0020/2025
DISPÕE SOBRE A INTITULAÇÃO EM NOME DE MARIA JOSÉ NUNES DE ARAÚJO, DA RUA PROJETADA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO DEPUTADO GENIVAL MATIAS.
PROJETO DE LEI N° 0019/2025 - DE 17 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A INTITULAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO AROEIRAS EM NOME DE DIJANILDO ALBUQUERQUE DE BRITO (NEGUINHO).
PROJETO DE LEI N° 0018/2025 - DE 17 DE MARÇO DE 2025
DISPÕE SOBRE A INSTITULAÇÃO AO NOVO COMPLEXO ESPORTIVO DE JUAZEIRINHO EM NOME DE JOSÉ ROBERTO GONZAGA (BALTAZAR), LOCALIZADO AO LADO DO BAR DA JANETE, AS MARGENS DA BR-230, SAÍDA PARA PATOS-PB.