Projetos de Lei
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97 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0018/2024 - DE 20 DE MARÇO DE 2024
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0015/2024 - DE 06 DE MARÇO DE 2024
DÁ NOME DE RUA MARIA CLEMENTINO DE FARIAS A ATUAL RUA PROJETADA SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0017/2024 - DE 14 DE MARÇO DE 2024
DISPÕE ACERCA DA VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0016/2024 - DE 07 DE MARÇO DE 2024
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE CUIDADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0014/2024 - DE 06 DE MARÇO DE 2024
A LEI N° 843/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. QUE DENOMINARÁ DE PROFESSORA SOLANGE APARECIDA CORDEIRO FERNANDES COSTA A TUAL E.M.E.F. SALANGE APARECIDA CORDEIRO FERNANDES COSTA - ZONA URBANA - NESTE MUNICÍPIO E DÁ…
PROJETO DE LEI Nº 0013/2024 - DE 04 DE MARÇO DE 2024
DISPÕE SOBRE DÁ NOME DE SARGENTO VINÍCIUS DA CUNHA LIMA, A RUA 86-B LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL NO MINICÍPIO DE JUAZEIRUNHO-OB.
PROJETO DE LEI Nº 0012/2024 - DE 04 DE MARÇO DE 2024
DISPÕE SOBRE DÁ NOME DE JOSAFÁ BARBOSA PEREIRA (SR° LOURINHO), A RUA 85-B LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB.
PROJETO DE LEI Nº 0011/2024 - DE 04 DE MARÇO DE 2024
DISPÕE SOBRE DÁ NOME DE LOURIVAL MARQUES DE ARAÚJO (SR° LOURO), RUA 83-B LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB.
PROJETO DE LEI Nº 0010/2024 - DE 04 DE MARÇO DE 2024
DISPÕE SOBRE DÁ NOME DE SEVERINO DE FARIAS OLIVEIRA, A RUA 82-B LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB.
PROJETO DE LEI Nº 0009/2024 - DE 01 DE MARÇO DE 2024
DÁ NOME À RUA PROJETADA 75A LOCALIZADA NO BAIRRO DEPUTADO GENIVAL MATIAS, A SER CHAMADA DE RUA ARLINDO VITAL DE OLIVEIRA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0008/2024 - DE 01 DE MARÇO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JUAZEIRINHENSE AO SR. LÁZARO CÉZAR NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0007/2024 - DE 01 DE MARÇO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JUAZEIRINHENSE AO SR. JOSÉ GERALDO VIEIRA DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0006/2024 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0005/2024 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO, O REMAJAMENTO OUE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0003/2024 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
ATUALIZA OS VALORES FINANCEIROS DOS ANEXOS II E IV E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 541/2011, DE 05 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0002/2024 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL 634/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017E, INSTITUI AS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES (EMULTI) NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS…
PROJETO DE LEI Nº 0001/2024 - DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.