Projetos de Lei
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97 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0002/2025 - DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Altera a redação do § 5º, Artigo. 12, da Lei Municipal nº 520/2009, que dispõe sobre a Criação de Previdência Social do Município e sobre a Criação da Entidade de Previdência
PROJETO DE LEI Nº 0001/2025 - DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Altera o Anexo III, Subseção I, da Lei Municipal nº: 634/2017, de 19 de abril de 2017 e cria no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, a Coordenação de Assistência Farmacêutica
PROJETO DE LEI Nº 0009/2025 - DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
DÁ NOME À RUA PROJETADA 66 A NO BAIRRO ALTO DOS MEDEIROS, A RUA DO LADO DO LAVA JATO DE TUGÃO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0040/2024 - DE 13 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0039/2024 - DE 05 DE JUNHO DE 2024
DAR NOME A RUA DAS ACACIAS (RUA PAULO CESAR TRANSPORTES E LOCAÇÃO). DAR NOE DE: A RUA DAS ACACIAS DE PREFEITO FRANCISCO ANTONIO DA NOBREGA. (CHICO MARINHEIRO). "RUA DAS ACACIAS A SER CHAMADA DE PREFEITO FRANCISCO…
PROJETO DE LEI Nº 0038/2024 - DE 07 DE MAIO DE 2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CABEAMENTO, ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIAÇÃO EXCEDENTE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0037/2024 - DE 04 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JUAZEIRINHESE A GERALDO FERREIRA VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0036/2024 - DE 24 DE MAIO DE 2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0035/2024 - DE 15 DE MAIO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JUAZEIRINHO AO SR. IPONAX BORGES VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0033/2024 - DE 15 DE MAIO DE 2024
DÁ NOME DE CLOTILDE SEBASTIANA DE JESUS OLIVEIRA A CRECHE SITUADA NO SÍTIO FUZIL - ZONA RURAL - BESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0026/2024 - DE 26 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE DÁ NOME DE MANOEL ZELO PATRÍCIO (SINHOZINHO ZELO), A RUA 82-A LOCALIZADA NO CENTRO, NO MUNICÍPIO JUAZEIRINHO-PB.
PROJETO DE LEI Nº 0029/2024 - DE 26 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0028/2024 - DE 26 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0027/2024 - DE 26 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0025/2024 - DE 16 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JUAZEIRINHENSE AO SR. THOMAS BRUNO OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0024/2024 - DE 10 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N 0023/2024 - DE 09 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA JUAZEIRINHENSE AO SR. OMAR BRADLEY OLIVEIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0021/2024 - DE 04 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE DÁ NOME DE LUCENILDO DE OLIVEIRA RIMAR, A RUA 3-C LOCALIZADA NO BAIRRO DEPUTADO GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA FILHO, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB.
PROJETO DE LEI Nº 0020/2024 - DE 01 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE DÁ NOME DE RUA JOSÉ SÉRGIO DE SOUZA À RUA PROJETADA 87B, QUE FICA PRÓXIMO A NOVA CÂMARA MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 0019/2024 - DE 01 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE DÁ NOME DE PAULO JOSÉ DE MEDEIROS À RUA PROJETADA 64B, NO ALTO DOS MEDEIROS, ÀS MARGENS DA RODOVIA PB-200.